Avisos legais
Última atualização: 24 de outubro de 2025
Operador: Ningbo Jus Internet Technology Co., Ltd. (“JusTalk” ou a “Empresa”)
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1. Declaração de acesso
Ao aceder a este site ou utilizá-lo, declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir os seguintes termos e condições.
Se não concordar com qualquer parte desta declaração, deixe imediatamente de aceder a este site e de utilizar os serviços relacionados.
A Empresa reserva-se o direito de alterar esta declaração a qualquer momento, em função de requisitos legais ou comerciais.
Qualquer versão revista entra em vigor após a sua publicação.
2. Informações sobre direitos de autor
Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo deste site — incluindo, entre outros, textos, imagens, materiais áudio e vídeo, design das páginas, código-fonte e documentação — está protegido pelas leis de direitos de autor aplicáveis, por tratados internacionais e por outras disposições legais relevantes. Todos os direitos pertencem à Ningbo Jus Internet Technology Co., Ltd.
Os utilizadores individuais podem copiar ou imprimir documentos publicados neste site (“Documentos”) apenas se todas as seguintes condições forem cumpridas:
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O documento deve ser reproduzido na íntegra sem alterações, supressões ou distorções do seu significado.
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O documento pode ser utilizado apenas para fins pessoais e não comerciais.
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Deve ser incluída uma referência clara a «JusTalk Kids» num local visível sempre que o documento for utilizado.
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Sem autorização prévia por escrito da JusTalk, o documento não pode ser publicado, redistribuído ou transmitido em qualquer outro sítio Web, aplicação ou publicação.
Tenha em atenção que quaisquer produtos, tecnologias ou processos mencionados neste sítio Web podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual da JusTalk ou dos seus licenciantes.
Nada nesta declaração deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou transferência desses direitos.
3. Aviso sobre marcas registadas
Os nomes «JusTalk» e «JusTalk Kids», bem como os logótipos, elementos gráficos, nomes de produtos e designs associados, são marcas comerciais ou marcas de serviço da Ningbo Jus Internet Technology Co., Ltd.
A JusTalk solicitou ou registou marcas em vários países e regiões, incluindo a União Europeia e os Estados Unidos, mas não garante que o registo tenha sido concluído em todas as jurisdições.
Sem autorização expressa por escrito da Empresa, nenhuma organização ou pessoa pode utilizar, copiar, imitar ou explorar de qualquer outra forma as marcas ou os logótipos acima referidos. Os utilizadores autorizados devem cumprir as orientações da JusTalk relativas à utilização da marca e não devem, de forma alguma, causar confusão ou prejudicar a marca JusTalk.
4. Aviso sobre componentes de código aberto
O software JusTalk Kids pode incluir componentes ou bibliotecas disponibilizados ao abrigo de Acordos de Licença de Código Aberto. A utilização desses componentes rege-se pelos respetivos termos de licença.
Em caso de conflito entre esta declaração e os termos da licença de código aberto aplicável, prevalecem estes últimos.
Para obter uma lista completa dos componentes de código aberto ou cópias das licenças relevantes, contacte: [email protected].
5. Reclamações ao abrigo da DMCA e relativas à propriedade intelectual
A JusTalk respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exige que todos os utilizadores façam o mesmo.
Se considerar que algum conteúdo deste website ou da plataforma JusTalk Kids viola os seus direitos legais, envie uma notificação por escrito com os seguintes dados:
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Nome do titular dos direitos, informações de contacto e comprovativo de identidade;
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Localização exata e descrição do conteúdo alegadamente infrator;
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Provas preliminares da infração;
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Uma declaração por escrito que confirme a autenticidade das informações fornecidas.
Envie as reclamações para: [email protected].
Após receber uma notificação válida, a JusTalk tomará as medidas adequadas em conformidade com as leis e os regulamentos de direitos de autor aplicáveis — incluindo, entre outros, a Lei dos Direitos de Autor da República Popular da China e a Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital dos EUA (DMCA) — e poderá remover o conteúdo em causa, se necessário.
6. Ligações e conteúdos de terceiros
Este site pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros.
Estas ligações são disponibilizadas exclusivamente para conveniência dos utilizadores e não implicam qualquer recomendação ou responsabilidade da JusTalk relativamente aos conteúdos, às políticas de privacidade ou às práticas de segurança desses sites de terceiros.
O acesso a esses sites de terceiros ou a sua utilização são da exclusiva responsabilidade do utilizador.
7. Exclusões de responsabilidade
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Este site e os respetivos conteúdos são disponibilizados «tal como estão». A JusTalk não presta quaisquer declarações nem oferece garantias, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, integralidade, fiabilidade ou adequação dos conteúdos, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, de adequação a um fim específico ou de não violação de direitos.
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A JusTalk não garante que este site ou os respetivos servidores sejam sempre seguros, estejam livres de vírus ou erros, ou funcionem sem interrupções. A JusTalk não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do acesso a este site, da sua utilização ou da transferência de conteúdos a partir do mesmo.
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A JusTalk reserva-se o direito de modificar, suspender ou terminar parte ou a totalidade dos serviços do website, em qualquer momento e sem aviso prévio.
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A JusTalk não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos de terceiros para os quais este website remeta, nem por quaisquer perdas resultantes da utilização de websites de terceiros.
8. Lei aplicável e resolução de litígios
A criação, execução e interpretação deste Aviso Legal regem-se pelas leis da República Popular da China (excluindo as respetivas normas de conflitos de leis). Quaisquer litígios decorrentes da utilização deste website ou relacionados com esta declaração serão submetidos ao Tribunal Popular com jurisdição sobre a sede da Ningbo Jus Internet Technology Co., Ltd. Aceita a jurisdição exclusiva desse tribunal.
Informações de contacto
Ningbo Jus Internet Technology Co., Ltd. Morada: Zona C, 2.º andar, Edifício Huazhi, n.º 316, Xiangtian Road, distrito de alta tecnologia, Ningbo, província de Zhejiang, China Email: [email protected]
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